Ideais do Prona: O nióbio é nosso :: Prona 56

O Prona defende nossos minerais e riquezas em favor do nosso povo

O Brasil, apesar de privilegiado em recursos naturais e minerais devido à sua extensão territorial, formação geológica e localização geográfica, apresenta diversos problemas ao gerir sua exploração e produção. A ampla disponibilidade de minérios de ferro e alumínio – como a pirita e a bauxita – representa boa parte das exportações do setor, correspondendo a aproximadamente 22,1% de seu total, segundo o Sumário Mineral de 2015 do DPNM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

No entanto, a problemática está relacionada a um mineral em específico: o nióbio, metal superabundante em regiões como Minas Gerais (75%), Amazonas (21%) e Goiás (3%), cujas reservas correspondem a mais de 90% de todo o metal disponível no planeta, é amplamente utilizado em diversos ramos da indústria e tecnologia.

Dentre alguns exemplos, é possível citar a sua utilização na indústria aeroespacial, ao formar ligas metálicas de qualidade e desempenho superior na produção de turbinas de avião, na indústria e tecnologia médica, em equipamentos de ressonância magnética, na indústria siderúrgica, construção civil e de tecnologia de ponta. A principal jazida em exploração no Brasil localiza-se em Araxá–MG, sob responsabilidade da CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração). Fundada em 1955, a empresa comercializa produtos industrializados de alto valor agregado que têm como base o nióbio, sendo responsável pela produção de cerca de 80% dos gêneros desse segmento.

O Nióbio é Nosso - Prona BrasilTamanha disponibilidade mineral despertou a atenção e a cobiça de empresas internacionais e de grandes potências. Desejando participar da exploração do nióbio, investidores chineses e um consórcio de empresas japonesas e sul-coreanas adquiriram 30% do capital da CBMM, até então com capital 100% nacional. Mostrou-se igualmente preocupante a divulgação pelo site WikiLeaks, em 2010, de uma lista secreta de locais estratégicos para os Estados Unidos em terras brasileiras, como jazidas de nióbio e manganês “cuja perda poderia impactar criticamente a saúde pública, a segurança econômica e/ou a segurança interna dos EUA”, afirma um telegrama diplomático datado de 2009.

Ao norte do país, os problemas se agravam, ao passo que há uma extensa área inexplorada que contém não apenas nióbio, mas diversos outros recursos como ouro, zinco, ametista, titânio, diamante e urânio. Em Roraima, por exemplo, a reserva indígena Raposa Serra do Sol explora ilegalmente minérios contidos em sua demarcação, que compreende 1,7 milhões de hectares. A existência de inúmeros garimpos clandestinos na região, muitos deles comandados pelos próprios índios, desencadeiam diversos conflitos e operações do Exército Brasileiro em conjunto com a Polícia Federal para proteger e preservar esses recursos, com o agravante que os índios afirmam serem os donos da terra, quando na verdade detêm apenas a posse garantida pela Constituição de 1988, que não cede direitos de exploração de recursos naturais da região pertencentes exclusivamente à União.

O PRONA defende a gestão eficiente, o investimento inteligente e a moralização integral das empresas nacionais. A exploração do nióbio, bem como de qualquer minério em nosso país, deve ser norteada primeiramente pelo interesse nacional, objetivando o desenvolvimento econômico e social de nosso país. É inaceitável que a população brasileira continue a desconhecer os benefícios advindos da imensa diversidade mineral do Brasil e que o Estado continue a ignorar a intervenção internacional em nossas reservas. Devemos estabelecer políticas de exploração de nossos recursos condizentes com o princípio constitucional da soberania, buscando dessa forma garantir a prosperidade de nosso país, principalmente nos âmbitos de educação e saúde. O Brasil precisa se impor – não de forma autoritária – mas enérgica, em suas políticas comerciais com outros países. Coibir abusos, interferências e desequilíbrios de onde quer que sobrevenham. Raphael Lima e Tarcísio.

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Sobre Luciano Mota

Luciano Mota
Secretário Nacional de Comunicação do PRONA, é apaixonado por política, jornalismo, mídias sociais corporativas, é um fã nato de toda carreira do saudoso Dr. Enéas Carneiro. Micro empresário com desenvolvimento web, tem oferecido um auxílio importante na caminhada do partido.