No DF, juiz suspende aumento sobre combustíveis no país

No DF, juiz suspende aumento sobre combustíveis no país

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto que fez um reajuste da alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina e o diesel realizado na semana passada.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

Prona - nós lutamos em favor de menos impostos e mais emprego
Prona – nós lutamos em favor de menos impostos e mais emprego

Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

PRONA tem como compromisso integral menos impostos e mais emprego

Nosso estatuto destaca nosso compromisso em lutar por menos impostos e mais emprego. Confira o item “B” de nosso estatuto na íntegra:

MENOS IMPOSTOS E MAIS EMPREGOS;
Nenhuma das camadas, nenhum dos grupamentos sociais do País é diretamente culpado do que está ocorrendo. Os empresários têm sido apontados como os responsáveis diretos pelo sofrimento da classe trabalhadora. No entanto, eles têm frequentemente os preços de seus produtos e serviços, pelo menos do ponto de vista teórico, limitados, controlados e vigiados. E, ao mesmo tempo em que pagam salários, são tributados proporcionalmente a sua folha de pagamento de forma as mais variadas, fazendo crescer, na mesma razão, a arrecadação dos órgãos governamentais, exaurindo, desta forma, a capacidade de acumulações de capital e, com isso inviabilizando os investimentos. Muitos empresários já reconheceram, através da imprensa, que não são os salários que representam os maiores custos de suas empresas.

Esta é a razão principal por que a atividade empresarial está cedendo o lugar para a atividade especulativa. Não há mais estímulo para nenhuma atividade produtiva no País. As empresas pagam impostos elevadíssimos, e o governo, que os arrecada, só estimula as aplicações a curtíssimo prazo, que remunera o capital improdutivo e esquece o trabalho, prejudicando a sociedade como um todo.

Se, por um lado, os empresários não se sentem seguros para investir e aguardam, a cada instante, uma nova mudança na regra do jogo, o trabalhador assalariado, por sua vez, encontra-se em situação infinitamente pior – vendo sua remuneração ser progressivamente, em valor real, cada vez mais reduzida, a população trabalhadora, particularmente a de baixa renda, torna-se mais e mais empobrecida, seu trabalho não dá retorno financeiro nem social adequado, seu padrão de vida cai continua e inexoravelmente e ela apela para o único instrumento legal, constitucional, de que agora dispõe: a greve.

A greve é um direito inalienável do trabalhador, respaldado, inclusive pela Constituição. Mas ela é um remédio amargo que só deve ser usado em casos extremos. Greves, como estas a que todos vimos assistindo, paralisando, por exemplo, atividades de educação e de saúde durante meses, podem servir a tudo, podem servir até como instrumento político, menos ao fim básico para o qual foram deflagradas. E assim se chega a um paradoxo curioso. Como quase todas as categorias, reivindicando suas pretensões, só conseguem ser ouvidas, atualmente, através do instrumento de greve – democrático constitucional -, a cada mês, às vezes a cada semana e, por vezes, mais de uma vez por semana, o povo é surpreendido pela paralisação de um dos Serviços de que depende para sobreviver – sucedem-se as greves dos aeroviários, dos aeronautas, dos bancários, dos rodoviários, dos ferroviários, dos metroviários, dos garis, dos professores, dos médicos, dos coveiros, etc.

É FUNDAMENTAL ESTIMULAR A ATIVIDADE PRODUTIVA NO PAÍS, MENOS IMPOSTOS E MAIOR GERAÇÃO DE EMPREGOS.

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Sobre Luciano Mota

Luciano Mota
Secretário Nacional de Comunicação do PRONA, é apaixonado por política, jornalismo, mídias sociais corporativas, é um fã nato de toda carreira do saudoso Dr. Enéas Carneiro. Micro empresário com desenvolvimento web, tem oferecido um auxílio importante na caminhada do partido.